Tópicos

Conta de energia fica mais cara no Maranhão a partir desta quarta-feira

14 de Março, 2017. Por Cláudio Martins

A partir desta quarta-feira, dia 15, os maranhenses começam a pagar mais caro nas contas de energia elétrica. O aumento é resultado da alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado, baseada na Lei Nº 10.542/2016.

A alíquota para os consumidores residenciais que consomem até 500 kWh e para a energia elétrica utilizada na irrigação rural passará de 12% para 18%. Para os consumidores residenciais acima de 500 kWh, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. É importante lembrar que também é cobrado o adicional de 2% relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FUMACOP).

Você já fez as contas para saber qual o impacto desta mudança na sua conta de energia?

COMO É DEFINIDO O VALOR DA TARIFA DE ENERGIA?

O valor da tarifa inicial e os mecanismos para sua atualização estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União. Os documentos são públicos e estão disponíveis no site da Aneel (www.aneel.gov.br). Atualmente, a tarifa vigente no Maranhão é de R$ 0,5015/kWh, de acordo com a Resolução Homologatória Nº 2.127/2016.

A tarifa final de energia leva em consideração os impostos federais (PIS/COFINS) e o imposto estadual (ICMS). No entanto, os tributos são cobrados “por dentro”, conforme a fórmula a seguir:

 

Tarifa para o consumidor = Valor da tarifa publicada pela ANEEL/(1 - PIS-COFINS-ICMS)

 

Esta fórmula e o cálculo dos tributos nas contas de energia representam um efeito maior do que a alíquota nominal. Por exemplo, considerando uma alíquota média de PIS/COFINS de 5% e do ICMS de 20%, se os impostos fossem aplicados diretamente em uma conta de R$ 100, o valor subiria para R$ 125. No entanto, como os impostos estão embutidos na própria fórmula de cálculo, o valor passa para R$ 133.

QUAL O IMPACTO NA CONTA DOS MARANHENSES?

Agora que você compreendeu como são calculados os impostos na conta de energia, vamos entender qual o impacto real do reajuste do ICMS para os consumidores maranhenses.

Antes do reajuste, a alíquota para consumidores até 500 kWh era de 14%. Isso significa que, em uma conta de R$ 100, o valor final seria de R$ 116,28. Com a nova alíquota, de 20%, o valor final passará a ser de R$ 125, um aumento de 7,5%.

Já os consumidores acima de 500 kWh, com a alíquota de 27%, pagavam R$ 136,99 após a aplicação do ICMS. Com a nova alíquota de 29%, o valor final a ser pago será de R$ 140,84, um aumento de 2,81%.

No entanto, os cálculos acima não levam em consideração o efeito dos tributos federais (PIS/COFINS) no valor final da conta de energia. Como estes tributos são apurados de forma não-cumulativa e variam com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias e com o PIS e a COFINS pagos sobre custos e despesas no mesmo período, a alíquota média varia mensalmente.  Isso significa que, dependendo do mês, o efeito final na conta de energia poderá ser ainda maior.

E AINDA TEM MAIS

Os contratos preveem três mecanismos para atualização tarifária, que são o reajuste anual (na data de aniversário do contrato de cada distribuidora), a revisão tarifária periódica (ocorre, em média, a cada quatro anos) e a revisão tarifária extraordinária (se necessária).

Em agosto, ocorre a revisão periódica no Maranhão. A nova tarifa, além de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, deverá ainda incorporar o aumento ocasionado pelo pagamento das indenizações devidas às transmissoras de energia elétrica. Segundo estimativas da Aneel, o impacto médio será de 7,17% na conta de luz do consumidor nos próximos oito anos.

CALMA, NÓS TEMOS A SOLUÇÃO!

Quem optou em gerar sua própria energia com a Enova não deve se assustar com os reajustes. Isso porque o ICMS da conta de energia de micro e minirodutores de energia é calculado somente sobre a diferença entre o que foi consumido e o que foi emprestado para a concessionária de energia. Há casos em que a conta é isenta da cobrança. Na imagem abaixo, temos o exemplo de um cliente Enova que produz mais energia do que consome.

Além de menor base de cálculo para os tributos incidentes sobre a conta de energia, os proprietários de sistemas de energia solar têm mais um motivo para não se preocupar: o sol não cobra reajuste na tarifa de energia!

Quer mais um motivo para gerar sua própria energia agora mesmo? A Enova está com uma super promoção neste mês de Março, com até 10% de desconto. Faça já uma simulação em nosso site e deixe de se preocupar com os reajustes na conta de luz.

Voltar